Conte com especialistas para resolver questões relacionadas a acusações criminais, prisões, processos de defesa, violência doméstica e muito mais.
Nosso escritório é formado por advogados criminalistas que entendem o peso de uma acusação penal e a responsabilidade de lutar por quem confia em nosso trabalho. Temos como premissa a escuta atenta e a construção de soluções jurídicas sólidas e personalizadas.
Advogado criminalista e sócio do escritório.
OAB/MG 211.402
Advogado criminalista e sócio do escritório.
OAB/MG 200.909

Defesa técnica em acusações de furto (art. 155 do Código Penal) e roubo (art. 157 do Código Penal), desde o inquérito até o julgamento, com análise da prova, da tipificação e das qualificadoras.

Atuação em acusações da Lei nº 11.343/2006, com atenção à legalidade da abordagem e da busca, à distinção entre uso e tráfico e à aplicação do tráfico privilegiado (art. 33, § 4º).

Defesa em crimes dolosos contra a vida, julgados pelo Tribunal do Júri, em todas as fases: inquérito, instrução, pronúncia e sessão plenária.

Atuação em casos regidos pela Lei nº 11.340/2006, incluindo medidas protetivas de urgência, acusações de descumprimento e crimes praticados no contexto doméstico e familiar.

Defesa em acusações de lesão corporal (art. 129 do Código Penal), com análise do laudo pericial, da dinâmica dos fatos e da correta classificação da lesão.

Defesa em acusações de estelionato (art. 171 do Código Penal) e fraudes, inclusive eletrônicas, com análise documental e da efetiva presença do dolo e do prejuízo.
Familiar de cliente
Cliente
Familiar de cliente
O escritório é liderado pelos advogados Dr. Marcelo Vitor de Souza Franco (OAB/MG 211.402) e Dr. Igor Silveira Batista (OAB/MG 200.909), com atuação focada exclusivamente em Direito Criminal na região metropolitana de Belo Horizonte. Somos reconhecidos pelo atendimento humanizado, pela presença direta dos advogados responsáveis e pela condução estratégica em situações de urgência, como prisões em flagrante, custódia e pedidos de liberdade. Atendemos casos de alta complexidade e já atuamos em centenas de procedimentos com risco real de restrição de liberdade, sempre com foco em resultado, agilidade e proteção ao cliente.
Prontos para atuar imediatamente em prisões, flagrantes, audiências de custódia e pedidos de habeas corpus.
Nada de intermediários. Quem atende é o Dr. Marcelo ou o Dr. Igor, garantindo clareza e segurança desde o primeiro contato.
Sabemos que momentos de crise atingem todos ao redor. Por isso, mantemos comunicação próxima e constante.
Com um advogado especializado que entende a complexidade de cada caso, sua defesa será assertiva e bem estruturada.
O tempo pode variar conforme a complexidade do processo, mas nosso compromisso é sempre buscar a resolução mais rápida e eficaz possível.
Sim. Fatos antigos podem continuar sendo objeto de investigação ou de processo enquanto não ocorrer a prescrição, cujo prazo varia conforme a pena máxima prevista para o crime (art. 109 do Código Penal). A análise do caso permite verificar a situação atual e definir a melhor estratégia de defesa.
Com uma defesa bem estruturada e uma análise detalhada de seu caso, conseguimos garantir que seus direitos sejam protegidos.
Sim. A Constituição Federal assegura ao preso a assistência da família e de advogado (art. 5º, LXIII), e o Estatuto da Advocacia garante ao advogado o direito de se comunicar pessoal e reservadamente com o cliente preso, ainda que sem procuração (Lei nº 8.906/1994, art. 7º, III). Quando o preso não informa o nome de seu advogado, cópia do auto de prisão é encaminhada à Defensoria Pública.
Sim. O escritório mantém plantão 24 horas para casos de prisão em flagrante em Betim, Contagem, Belo Horizonte, Ibirité e demais cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O contato pode ser feito pelo WhatsApp (31) 97318-1035.
Controlador dos dados. Franco & Batista Advocacia, com sede na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 140, Sala 805, Centro, Betim/MG, CEP 32600-226. Contato para assuntos de privacidade: [email protected].
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